CCJ pode votar PL da inserção de psicólogos (as) na rede pública

Está na pauta de votações desta terça-feira (30), na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei (PL) 3688/2000 que prevê a inserção de psicólogas (os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica.  A proposição tem o parecer favorável do relator da matéria, deputado federal Glauber Braga (PSB/RJ).

A propositura, de autoria do deputado José Carlos Elias (PTB/ES), que tramita há quase 15 anos no Congresso Nacional, foi aprovada em 1º turno pela Câmara dos Deputados. Depois, seguiu para o Senado Federal, em que houve modificação no projeto, sendo deliberado, e, posteriormente, retornou à Câmara. De volta a essa Casa, a matéria foi deliberada nas comissões de Seguridade Social e Família e de Educação. Caso ocorra a aprovação do Projeto (PL) 3688/2000 pela CCJ, a proposição seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados, antes de ser encaminhada à sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

Para a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Monteiro Borges – que, no  último dia 29 de maio, esteve em audiência com o relator da proposição, para articular a deliberação da propositura  – a aprovação do projeto será importante para conferir maior qualidade ao ensino das crianças, que, muitas vezes, precisam do  acompanhamento desses profissionais para o melhor desenvolvimento de suas atividades.

(Fonte: CRP-09 com CFP)

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