O CRP09 enviou uma comitiva de psicólogas e psicólogos a Brasília para acompanhar a sessão extraordinária da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da última quarta-feira, dia 09/12. A pauta da sessão trazia, entre outros temas, o debate sobre o projeto de lei 1214/2019, de autoria das deputadas federais Erika Kokay (PT-DF) e Natália Bonavides (PT/RN).
O projeto, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para profissionais da Psicologia, recebeu um pedido de vistas por solicitação do deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS). A expectativa é que o tema volte à pauta nas próximas sessões. O Conselho Federal de Psicologia (CFP), o CRP09 e os demais membros do Sistema Conselhos emitiram uma nota sobre a importância da aprovação do PL. Confira a íntegra da nota neste link.
O presidente do CRP09, Wadson Arantes Gama, destacou que é um momento importante de união da categoria em prol da aprovação do PL. "O CRP09 está totalmente comprometido com a mobilização de todas as psicólogas e psicólogos para a aprovação da jornada de 30 horas, que é uma conquista muito importante e necessária para nossa profissão", ressaltou Wadson.
O conselheiro tesoureiro do CRP09, Cândido Renato Alves de Oliveira, participou do contato corpo a corpo com parlamentares em Brasília para enaltecer a importância do projeto para a categoria e a contribuição para toda a sociedade brasileira. "Estamos fazendo este trabalho de conscientização com as deputadas e os deputados, pois é importante mostrar a força da categoria e evidenciar os benefícios deste projeto", destacou Cândido.
A deputada federal Erika Kokay, uma das autoras do PL, reforçou que o trabalho corpo a corpo para mobilização de parlamentares continuará de forma intensiva até que a CSSF possa apreciar devidamente o texto. "A pandemia escancarou ainda mais a importância de profissionais da Psicologia para nossa sociedade, e a jornada de 30 horas é um fator importantíssimo para a devida valorização da categoria", afirmou a deputada.
Nos próximos dias, o CFP, o CRP09 e os demais membros do Sistema Conselhos continuarão fazendo um trabalho corpo a corpo junto aos deputados e deputadas, para ressaltar a importância do projeto de lei para toda a categoria profissional, além de um movimento nas redes sociais para pedir a apreciação do PL na CSSF, onde o relator da matéria apresentou parecer com voto favorável à aprovação do texto.
A mobilização da categoria em Brasília também ressalta a importância do PL 3418/21, que autoriza o uso de recursos do Fundeb para o pagamento de remuneração a psicólogos e assistentes sociais atuantes nas escolas. O projeto é de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e é importante para a valorização de psicólogas, psicólogos e assistentes sociais que atuam na educação básica. A comitiva do CRP09 também se reuniu com o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO), que se manifestou favorável aos dois projetos de lei.
